14 dezembro 2016

Canadá: entendendo a sua organização

Províncias, Territórios, Governo e Formação

Olááá! Tudo bem? Conforme prometido em um post anterior, vou explicar um pouco sobre a organização do Canadá. Confesso que fiquei bem confusa quando fui, porque é bem diferente do que estamos acostumados. No entanto, nada que um pouco de estudos não ajudasse a compreender, né? Vamos lá?

A capital do Canadá é OttawaEla fica na província de Ontário. Muitos pensam que a capital do Canadá é Toronto. Na verdade, Toronto é a capital da província de Ontário. Esta, juntamente com mais nove províncias e três territórios, dá ao país o título de segundo maior do mundo (perde apenas para a Rússia).

Nathan Square em Toronto
Toronto é a capital da província de Ontário e NÃO é a capital do país
O Rio São Lourenço (3.058 km de extensão) é o rio mais importante do Canadá. Ele proporciona uma rota marítima para os navios que saem dos Grandes Lagos em direção ao Oceano Atlântico. No entanto, ele não é o maior rio do Canadá, acredita? Na verdade, o maior rio é o Mackenzie, que corre por 4.241 km, nos Territórios do Noroeste.


Rio São Lourenço em Québec
Rio São Lourenço em Québec

Províncias X Territórios

A principal diferença entre uma província canadense e um território é que a primeira recebe o seu poder e autoridade diretamente da coroa. Isso através do Ato da América do Norte Britânica de 1867. Já os territórios não têm jurisdição própria. Além disso, recebem os seus mandatos e poderes do governo federal.

São Províncias do Canadá: 
  • Alberta; 
  • Colúmbia Britânica;
  • Ilha do Príncipe Eduardo;
  • Manitoba;
  • Novo Brunswick;
  • Nova Escócia;
  • Ontário;
  • Québec ;
  • Saskatchewan;
  • Terra Nova e Labrador.

São Territórios do Canadá:
  • Territórios do Noroeste;
  • Yukon;
  • Nunavut.

Forma de Governo

O Canadá é uma Monarquia Constitucional, um Estado Federal e uma Democracia Parlamentarista. Nossa, vamos por partes, he he he... 

Monarquia Constitucional

Monarquia Constitucional (ou Monarquia Parlamentarista) é um sistema político que reconhece um monarca como Chefe de Estado. Em geral, o Chefe de Estado é apenas uma figura protocolar sem poderes administrativos. É essa pessoa que representa o país em festas e outros eventos para autoridades. Cabe ao Chefe de Governo, geralmente, o Primeiro-Ministro, cuidar de toda a administração do país: das questões econômicas à política de segurança externa.

No Canadá, o monarca é a rainha da Inglaterra Elizabeth II. Sendo assim, ela delega poderes a um Governador-Geral, ou seja, ao representante oficial do Chefe de Estado do Canadá. O Governador-Geral é erroneamente visto como o Chefe de Governo do Canadá. No entanto, esse papel é desempenhado pelo Primeiro-Ministro.

Dessa forma, na monarquia constitucional, a rainha rege, mas não governa.

Estado Federal

No Estado Federal quem possui a soberania é o Governo Central. No entanto, esse Estado é composto por diversos territórios autônomos com governo próprio. É o que acontece no Brasil, por exemplo. Cada estado tem seus governantes com autonomia, sem deixar de se submeterem a política central do país exercida pelo presidente. Nesse tipo de Estado, além da Constituição Federal, também existem as constituições estaduais. 

No Canadá, não há estados. Mas, como já dito anteriormente, há províncias e territórios. E são eles que possuem a autonomia para discutir e elaborar as leis que se restringem aos assuntos locais. Afinal, são realidades geográficas diferentes, com diversidade cultural e dupla herança legal e linguística. Entretanto, as províncias e territórios estão submetidos às leis do Governo Central.

Democracia Parlamentarista

No parlamentarismo, as funções de governo são repassadas a um Primeiro-Ministro, junto com um gabinete. Conservando as tradições herdadas pelo Parlamento Britânico, o Parlamento Canadense é composto pela Rainha (representada pelo Governador-Geral), Senado e Câmara dos Comuns.


Senado canadense
Senado canadense
O Senado segue os moldes da Câmara dos Lordes da Inglaterra. São 104 membros nomeados. Já a Câmara dos Comuns é o lugar de onde se origina a maior parte das leis. Seus 308 membros são eleitos, normalmente, a cada cinco anos. Para maiores detalhes, há o post "A Colina do Parlamento em Ottawa" onde já expliquei isso tudo.


Câmara dos Comuns
Câmara dos Comuns

A Constituição

A Constituição do Canadá era inicialmente um estatuto inglês de 1867. Tal estatuto era conhecido como Ato da América do Norte Britânica. No entanto, não havia previsão de emendas. Com isso, sempre que o estatuto inicial necessitava ser modificado, o Parlamento Britânico tinha de ser acionado. Só a partir de 1982 é que a Constituição passou a permitir emendas (mas apenas no Canadá).

Origens do Canadá

Populações aborígenes dos grupos Hurons e Iroquois já habitavam a região há bastante tempo. Eles eram nômades e viviam da caça, pesca e da agricultura de subsistência. O primeiro grupo estrangeiro a chegar foi o dos vikings. 

Durante o século XVI, as terras canadenses foram percorridas por exploradores franceses e britânicos. Com interesse no comércio de peles, os franceses fixaram-se ao longo dos rios São Lourenço e Mississipi e às margens dos Grandes Lagos (colônias da Nova França). Já os britânicos resolveram ficar ao redor da Baía de Hudson e ao longo da Costa Atlântica (colônias da Nova Inglaterra).

É lógico que havia uma rivalidade entre essas as colônias da Nova França e da Nova Inglaterra. Isso gerou conflitos e terminou com a vitória britânica. Com o Tratado de Paris, em 1763, a Nova França passou a ser uma colônia britânica. Alguns anos depois, a Inglaterra reconheceu oficialmente o direito civil francês. Com isso, foi garantida a liberdade religiosa e linguística para os que falavam francês no Canadá.

Em primeiro de julho de 1867, mediante a Ata da América do Norte Britânica (aquela que citei na seção anterior), foi estabelecida a Confederação Canadense, ao reunir em uma só nação suas quatro províncias: o Alto Canadá (atualmente Ontário), o Baixo Canadá (hoje Québec), a Nova Escócia e o Novo Brunswick.

A Confederação recebeu o título de Domínio do Canadá. O governo desse Domínio era baseado no sistema britânico. Nos anos seguintes, o Canadá ampliou suas fronteiras até o noroeste, incorporando outras colônias britânicas da América do Norte. Novas províncias e territórios foram se estabelecendo até configurar o Canadá de hoje. 

Na década de 1980, um movimento na província de Québec discutiu a separação política de seu território. Para eles, a cultura de Québec estaria muito mais próxima a uma tradição francesa do que a do restante do território, de colonização britânica. Apesar da movimentação, a província de Québec continua sendo um domínio canadense. Mesmo assim, essa história de separação ainda perdura por lá. 


Parlamento do Canadá, em Ottawa
Parlamento do Canadá, em Ottawa
Nossa, hoje foi mais um texto histórico, né? Com este post encerramos a viagem pelo Canadá. Ufa, foram muitos, né? Caso você tenha perdido algum, não tem problema. Vou liberar um post índice com o link e o resumo de cada uma das publicações anteriores sobre esse país que me conquistou... 

Espero que tenha gostado!

Até domingo

Um super beijo

Carolina

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Sobre o Autor:
Carolina Belo Sou Carolina Belo, Bióloga e Turismóloga. Busco sempre ser feliz e ver o lado positivo de tudo o que acontece na vida. Gosto de viajar e participar de corridas pelo mundo.

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